A dívida pública brasileira voltou a crescer e alcançou em maio o nível mais alto dos últimos cinco anos. Dados divulgados pelo Tesouro Nacional na terça-feira (30) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que reúne os compromissos do governo federal, do INSS e das administrações estaduais e municipais, chegou a 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em valores absolutos, o montante representa aproximadamente R$ 10,6 trilhões.
O percentual atual está próximo do recorde registrado em 2020, quando a dívida atingiu 81,4% do PIB durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o indicador acumulou avanço de 9,4 pontos percentuais. Quando assumiu a Presidência, o índice estava em 71,7%.
Ao contrário do cenário vivido durante a crise sanitária, o crescimento atual ocorre em um ambiente sem um evento extraordinário de grande escala. Especialistas apontam que o aumento está relacionado principalmente à continuidade dos deficits primários, ao crescimento dos gastos obrigatórios e ao desempenho recente das contas públicas.
Os números fiscais reforçam esse quadro. Em maio, o setor público consolidado apresentou deficit primário de R$ 56,1 bilhões, superando o resultado negativo de R$ 33,7 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Considerando os últimos 12 meses, o saldo negativo chegou a R$ 149 bilhões, o equivalente a aproximadamente 1,14% do PIB.
A combinação entre despesas elevadas e juros ainda altos aumenta o peso da dívida sobre as contas do país. Quando a arrecadação não cobre os gastos públicos, o governo precisa captar recursos no mercado financeiro, ampliando o endividamento. Esse processo tende a elevar os custos do pagamento da própria dívida ao longo do tempo.
Outro fator que contribui para esse cenário é a manutenção da taxa básica de juros em patamar elevado. Embora a política monetária mais rígida seja utilizada como ferramenta de combate à inflação, ela também torna mais caro o custo de financiamento do setor público. Somente em maio, os juros nominais pagos pelo setor público alcançaram R$ 107,5 bilhões.
As projeções futuras também indicam um quadro desafiador. Segundo estimativas da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, a situação pode se agravar caso medidas estruturais não sejam adotadas. Pelos cálculos da instituição, a dívida bruta poderá alcançar 115% do PIB em 2036, percentual considerado elevado para países emergentes.
A IFI estima ainda que seria necessário manter um superavit primário anual de 2,1% do PIB para estabilizar a trajetória da dívida. Entretanto, mesmo em um cenário mais favorável, esse resultado só poderia ser alcançado a partir de 2029. Até lá, a expectativa é de continuidade da pressão provocada pelo aumento das despesas obrigatórias — muitas delas vinculadas ao salário mínimo — enquanto a receita primária líquida tende a diminuir gradualmente nos próximos anos.
Diante desse panorama, a administração que assumir o comando do país a partir de 2027 deverá enfrentar o desafio de equilibrar as contas públicas em meio ao avanço dos gastos obrigatórios e às limitações para ampliar a arrecadação de forma sustentável. E mais: ‘Reality’ com funcionários leva casal de influenciadores a depor no Ministério Público do Trabalho. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Poder360)
