O cantor e compositor Chico Buarque ingressou com uma ação judicial contra a Meta após o uso não autorizado de sua música “Apesar de Você” em um vídeo publicado no Instagram por um perfil de orientação conservadora.
O conteúdo foi divulgado pela página “Margem Direita” e utilizava a canção como trilha sonora de uma animação produzida com inteligência artificial. O vídeo fazia referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Diante do caso, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu decisão liminar determinando a remoção imediata do material das redes sociais. A Meta, procurada, optou por não comentar o assunto.
Após a identificação de endereços de IP vinculados às contas envolvidas, a equipe jurídica do artista informou que pretende avançar também contra os responsáveis diretos pelas publicações.
Em documento apresentado no processo, os advogados afirmam que o compositor reagiu com indignação ao tomar conhecimento do uso da obra.
“Foi com muita dor, tristeza e indignação que Chico Buarque tomou conhecimento de publicações feitas com inteligência artificial em que obra de sua autoria foi indevidamente utilizada como parte de material audiovisual publicado no Instagram, em violação aos direitos de autor”, diz a petição.
A defesa sustenta que houve violação de direitos autorais e também do chamado direito moral do autor, ao associar a obra do artista a conteúdo de caráter ‘político’ e ‘ofensivo’.
Segundo os advogados do artista, o uso da música “torna-se ainda mais grave” por vincular a imagem do compositor — historicamente associado a posições de esquerda — a um material de cunho político contrário ao seu posicionamento.
O caso também envolve regras de uso de músicas em plataformas digitais. O Ecad informa que plataformas possuem acordos para uso de músicas em postagens pessoais, mas que conteúdos editados ou de maior alcance exigem pagamento de direitos autorais aos detentores das obras.
A página “Margem Direita” é conhecida por publicar animações geradas por IA com críticas a figuras políticas e públicas, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, Janja, Erika Hilton e ministros do STF como Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Além de músicas brasileiras, o perfil também utiliza faixas de artistas internacionais em seus vídeos, como parte do conteúdo publicado nas redes sociais. E mais: Urgente: PL vai apoiar fim da escala ‘6×1’. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC)