O crescimento acelerado da dívida pública brasileira poderá trazer consequências profundas para o Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 50 anos, impactando diretamente a saúde financeira das empresas nacionais. Essa avaliação foi apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em um estudo divulgado nesta terça-feira (1º).
De acordo com a CNC, sem a adoção de reformas estruturais, como a reforma administrativa, o prejuízo acumulado ao longo de meio século pode ultrapassar R$ 1,375 trilhão, colocando em risco a sustentabilidade dos negócios no país.
Os dados do estudo revelam que, para cada ponto percentual de aumento na relação entre a dívida pública e o PIB, o Brasil perde aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano. “Isso reduz a capacidade de investimento do setor privado, eleva o custo do crédito e compromete a competitividade nacional”, alerta a entidade.
Para evitar um cenário de estagnação econômica e pressão fiscal crescente sobre o setor empresarial, a CNC destaca a importância da reforma administrativa. “Não é apenas uma questão de eficiência, mas de sobrevivência do setor empresarial brasileiro”, afirmou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
Nos últimos 10 anos, o Brasil apresentou um crescimento de 84%, com uma média de 7% ao ano. Contudo, enquanto os gastos públicos avançaram 53% ao ano nas últimas duas décadas, as receitas tiveram um crescimento de apenas 35%. “Essa diferença tem gerado déficits sucessivos, forçando o governo a buscar mais endividamento e sobrecarregando o setor produtivo com juros altos e impostos crescentes”, observou a CNC.
O estudo também aponta um cenário preocupante para os empresários, indicando que, sem a reforma administrativa, o desequilíbrio fiscal poderá exigir um aumento de até 9% do PIB na carga tributária. Para o presidente da CNC, esse cenário seria devastador para o setor produtivo. “A situação fiscal não só ameaça o crescimento econômico, mas também impõe um peso adicional às empresas, que já enfrentam uma das mais altas cargas tributárias do mundo”, afirmou.
Atualmente, a carga tributária brasileira está em torno de 33% do PIB, considerada uma das mais altas do mundo. “Esse patamar elevado afeta diretamente a competitividade do setor empresarial”, ressalta a CNC. Além disso, mais de 96% das despesas do governo federal são obrigatórias, o que dificulta ajustes fiscais mais profundos.
Sem as reformas estruturais necessárias, a CNC prevê que a dívida pública poderá atingir 100% do PIB até 2033, aumentando o custo de financiamento e limitando investimentos em setores como infraestrutura, saúde e educação, que são essenciais para a competitividade das empresas.
De acordo com os cálculos da entidade, desde 2002, as despesas do governo cresceram a uma média de 5,3% ao ano, enquanto as receitas avançaram apenas 3,7%. “Esse descompasso gera déficits contínuos, obrigando o governo a buscar mais endividamento, o que resulta em juros altos e instabilidade econômica. Para as empresas, isso significa maior custo de crédito, redução de investimentos e perda de competitividade”, conclui o estudo.
Ainda conforme o levantamento, a dívida pública passou de 45,3% do PIB em 2008 para 77,8% em 2023, com tendência de crescimento. “Esse aumento cria um ciclo vicioso de endividamento, elevando os custos financeiros e limitando a capacidade de investimento público”, afirmou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
A CNC estima que a reforma administrativa poderia gerar uma economia de R$ 330 bilhões nos próximos 10 anos, além de atrair novos investimentos por meio de privatizações e concessões. Contudo, a falta de uma solução implicaria em mais perdas para o setor empresarial. “Cada 10 p.p. de aumento na dívida pública resulta numa queda de 0,12 p.p. no crescimento econômico anual, prejudicando o desempenho e a competitividade das empresas”, observou o economista.
O estudo também destaca a necessidade de corrigir a alocação de recursos públicos, principalmente na educação, apontando que o Brasil investe mais por aluno no ensino superior do que no ensino básico, o que impacta negativamente o desempenho em avaliações internacionais, como o Pisa.
Para reforçar a urgência das reformas, a CNC lançou uma campanha de conscientização, veiculada na TV e redes sociais, defendendo a necessidade de reduzir a dívida pública para garantir o desenvolvimento do país.